Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.634, de 03 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3634
- data
- 2026-06-03
- ementa
- Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário Estado de Rondônia ao Senhor Desembargador Isaías Fonseca Moraes.
- publicacao
- D.O.ALE nº 104
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14043
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14043/dl_3.634-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.634, de 03 de junho de 2026
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POND ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cirone Deiró DO-e-ALE n° 10/de 09/06/ 26
DECRETO LEGISLATIVO N° 3.634, DE 3 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Isaías Fonseca Moraes.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor ISAÍAS FONSECA MORAES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Ду 1 000 2502 Pode Voo 40 CEB 7O2H89 А ТОРУ УРО 0 528-1400 2NP 2479468 0001 62