Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.633, de 28 de maio de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3633
- data
- 2026-05-28
- ementa
- Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Vilas Boas.
- publicacao
- D.O.ALE nº 98
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14042
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14042/dl_3.633-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.633, de 28 de maio de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Ribeiro do Sinpol DO-e-ALE n° 18 de 2l 105/26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.633, DE 28 DE MAIO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Vilas Boas.
O PRESIDENTE DA ASSEMIBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor FERNANDO VILAS BOAS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 28 de maio de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Porto Velho-RO Olarke 4v. Parouer. 2502 CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001 68