Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.632, de 28 de maio de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3632
- data
- 2026-05-28
- ementa
- Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva.
- publicacao
- D.O.ALE nº 98
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14041
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14041/dl_3.632-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.632, de 28 de maio de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA A amiga do rondoniense Autores: Deputados Alex Redano, Ribeiro do Sinpol, Cássio Gois, Eyder Brasil e Laerte Gomes. DO-e-ALE n° 1% de 28 / 05/ 2k
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.632, DE 28 DE MAIO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 28 de maio de 2026. Presidente - ALE/RO PALACIO MARECHAL RONDON VONG-RO SEL ..... CER 70201-139 ATENDI SPO 769 32384400 CNP. 0 72068/000122