Metadados
- titulo
- Lei Ordinária 12.855, de 10.08.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- data
- 2026-08-10
- ementa
- Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e de Interesse Social e Educativo do Estado do Rio Grande do Norte o Coral Canto CAA, do Município de Caicó.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/0uafkzs4pw7xsl1cf3vea50b37qpbj.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária 12.855, de 10.08.2026
RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 12.855, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e de Interesse Social e Educativo do Estado do Rio Grande do Norte o Coral Canto CAA, do Município de Caicó.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural, Imaterial e de Interesse Social e Educativo do Estado do Rio Grande do Norte o Coral Canto CAA, com sede no Município de Caicó.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de agosto de 2026, 205º da Independência e 138º da República. DOE Nº. 16.212 Data: 11.08.2026 Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA Governadora