Metadados
- titulo
- Lei Ordinaria 12.867,de 09.09.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- data
- 2026-09-09
- ementa
- Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Workshop É Pre-ciso Ousar Para Crescer.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/dyz0me6aiazhfjn4908l1qoaatpa80.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinaria 12.867,de 09.09.2026
RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 12.867, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Workshop É Preciso Ousar Para Crescer.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Workshop É Preciso Ousar Para Crescer, realizado anualmente na primeira quinzena do mês de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
DOE Nº. 16.233 Data: 10.09.2026 Pág. 01 FÁTIMA BEZERRA Governadora