Metadados
- titulo
- Lei Ordinária 12.906 de 23.09.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 12.906
- data
- 2026-09-23
- ementa
- Inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte a Encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo, no Município de Carnaúba dos Dantas.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/ywwb4bqma21b5jfg5993qlbe3hghv5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária 12.906 de 23.09.2026
RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 12.906, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte a Encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo, no Município de Carnaúba dos Dantas.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte a Encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo, que se realiza, anualmente, no Santuário de Nossa Senhora das Vitórias, localizado no Município de Carnaúba dos Dantas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
DOE Nº. 16.243 Data: 24.09.2026 Pág. 01 FÁTIMA BEZERRA Governadora