Metadados
- titulo
- Lei Ordinária 12.803 de 01.07.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 12.803
- data
- 2026-07-01
- ementa
- Reconhece como Patrimônio Cultural, Religioso, Imaterial, Turístico e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte a Festa de São João Batista, da cidade de São João do Sabugi.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/i7hpzju35hxfdqpvq6pbsc80za3zn1.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária 12.803 de 01.07.2026
RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 12.803, DE 1º DE JULHO DE 2026.
Reconhece como Patrimônio Cultural, Religioso, Imaterial, Turístico e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte a Festa de São João Batista, da cidade de São João do Sabugi.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural, Religioso, Imaterial, Turístico e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte a Festa de São João Batista, da cidade de São João do Sabugi, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
DOE Nº. 16.184 Data: 02.07.2026 Pág. 02 FÁTIMA BEZERRA Governadora