Metadados
- titulo
- Lei Ordinária 12.798 de 01.07.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 12.798
- data
- 2026-07-01
- ementa
- Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural do Estado do Rio Grande do Norte a Rádio Rural de Caicó.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/xi6o3ccgbclph7mwts2rapzdb4um7k.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária 12.798 de 01.07.2026
RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 12.798, DE 1º DE JULHO DE 2026.
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural do Estado do Rio Grande do Norte a Rádio Rural de Caicó.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural do Estado do Rio Grande do Norte a Rádio Rural de Caicó.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
DOE Nº. 16.184 Data: 02.07.2026 Pág. 01 FÁTIMA BEZERRA Governadora