Metadados
- titulo
- Lei Ordinária 12.791 de 30.06.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 12.791
- data
- 2026-06-30
- ementa
- Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Norte a Agrofest, realizada no Município de São Gonçalo do Amarante, neste Estado.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/pb6czkvwl3rjb3parjnr8bgp0ssufs.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária 12.791 de 30.06.2026
RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 12.791, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Norte a Agrofest, realizada no Município de São Gonçalo do Amarante, neste Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Norte a Agrofest, realizada anualmente no mês de julho no Município de São Gonçalo do Amarante, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de junho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
DOE Nº. 16.183 Data: 01.07.2026 Pág. 01 FÁTIMA BEZERRA Governadora