Metadados
- titulo
- Lei Ordinária 12.786 de 19.06.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 12.786
- data
- 2026-06-19
- ementa
- Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Sociocultural Explosão Matuta.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/9nth9buswa9j2igqhed69y8pupfey7.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária 12.786 de 19.06.2026
RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 12.786, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Sociocultural Explosão Matuta.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Sociocultural Explosão Matuta, inscrita no CNPJ sob o nº 62.229.033/0001-65, com sede no Município de Rodolfo Fernandes, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19 de junho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
DOE Nº. 16.176 Data: 20.06.2026 FÁTIMA BEZERRA Pág. 01 Governadora