Metadados
- titulo
- Lei Ordinária 12.784 de 18.06.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 12.784
- data
- 2026-06-18
- ementa
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Literatura Potiguar.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/d94uj4j1asnymo0fllpuqj3xeqsxnr.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária 12.784 de 18.06.2026
RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 12.784, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Literatura Potiguar.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Literatura Potiguar.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de junho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
DOE Nº. 16.175 Data: 19.06.2026 Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA Governadora