Metadados
- titulo
- Lei Ordinária 12.775 de 11.06.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 12.775
- data
- 2026-06-11
- ementa
- Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Econômico do Estado do Rio Grande do Norte a “Trilha Amigos de Fernando Pedroza” do Município de Fernando Pedroza.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/tn2c7e93k72qqcj7b6u9bymn34i1lk.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária 12.775 de 11.06.2026
RIO GRANDE DO NORTE
** LEI Nº 12.775, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Econômico do Estado do Rio Grande do Norte a “Trilha Amigos de Fernando Pedroza” do Município de Fernando Pedroza.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Econômico do Estado do Rio Grande do Norte a “Trilha Amigos de Fernando Pedroza” do Município de Fernando Pedroza, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de junho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
DOE Nº. 16.171 DOE Nº. 16.170 Data: 13.06.2026 Data: 12.06.2026 Pág. 01 Pág. 01 FÁTIMA BEZERRA Governadora * Republicada por incorreção.
** Esta Lei Ordinária foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 11 de junho de 2026, por equívoco, com o número 12.770.