Metadados
- titulo
- Lei Ordinária 12.774 de 11.06.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 12.774
- data
- 2026-06-11
- ementa
- Denomina de “Rodovia Dr. Francisco Ferreira Sobrinho (Dr. Leleco)” a RN-075, que liga a BR-226 a RN-079, passando pelo Município de Pilões/RN.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/g35uzz88tzwo9vlje9t0hwbwob3eq5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária 12.774 de 11.06.2026
RIO GRANDE DO NORTE
** LEI Nº 12.774, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
Denomina de “Rodovia Dr. Francisco Ferreira Sobrinho (Dr. Leleco)” a RN-075, que liga a BR-226 a RN-079, passando pelo Município de Pilões/RN.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Rodovia Dr. Francisco Ferreira Sobrinho (Dr. Leleco)” a RN-075, que liga a BR-226 à RN-079, passando pelo Município de Pilões/RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de junho de 2026, 205º da Independência e 138º da República. DOE Nº. 16.170 DOE Nº. 16.171 Data: 12.06.2026 Data: 13.06.2026 Pág. 03 Pág. 01 FÁTIMA BEZERRA Governadora
* Republicada por incorreção.
** Esta Lei Ordinária foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 11 de junho de 2026, por equívoco, com o número 12.769.