Metadados
- titulo
- Lei Ordinária 12.750 de 27.05.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 12.750
- data
- 2026-05-27
- ementa
- Reconhece como Patrimônio Cultural, Social e Turístico Material do Estado do Rio Grande do Norte o Parque Mandacaru, localizado no Município de Lagoa de Velhos, neste Estado.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/oiwnb0yl0vpal7jwd5bndd0j2nervn.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária 12.750 de 27.05.2026
RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 12.750, DE 27 DE MAIO DE 2026.
Reconhece como Patrimônio Cultural, Social e Turístico Material do Estado do Rio Grande do Norte o Parque Mandacaru, localizado no Município de Lagoa de Velhos, neste Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural, Social e Turístico Material do Estado do Rio Grande do Norte o Parque Mandacaru, localizado no Município de Lagoa de Velhos, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de maio de 2026, 205º da Independência e 138º da República. DOE Nº. 16.161 Data: 28.05.2026 Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA Governadora