Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11320/2026
- uf
- RJ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11320
- data
- 2026-09-25
- ementa
- DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A IEPES – INSTITUTO EMARCA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E SAÚDE.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- texto da base de legislação da ALERJ
- fonte
- https://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=53&url=L2NvbnRsZWkubnNmL2M4YWEwOTAwMDI1ZmVlZjYwMzI1NjRlYzAwNjBkZmZmLzc3OTUzNGE3MDEzMmVlYzYwMzI1OGU4MDAwNDRhZmQyP09wZW5Eb2N1bWVudA%3D%3D
- fonte_original
- http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/779534a70132eec603258e800044afd2?OpenDocument
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 11320/2026
Lei nº
11.320/2026
Data da Lei
25/09/2026
Texto da Lei [ Em Vigor ] LEI N.º 11.320 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A IEPES – INSTITUTO EMARCA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E SAÚDE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Declara como a utilidade pública a IEPES – INSTITUTO EMARCA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO
Governador em exercício