Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11319/2026
- uf
- RJ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11319
- data
- 2026-09-25
- ementa
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA PROLETÁRIA DA PENHA.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- texto da base de legislação da ALERJ
- fonte
- https://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=53&url=L2NvbnRsZWkubnNmL2M4YWEwOTAwMDI1ZmVlZjYwMzI1NjRlYzAwNjBkZmZmL2VlYzdmMjVhYjQ4YzVhOWQwMzI1OGU4MDAwNDQxZDBiP09wZW5Eb2N1bWVudA%3D%3D
- fonte_original
- http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/eec7f25ab48c5a9d03258e8000441d0b?OpenDocument
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 11319/2026
Lei nº
11.319/2026
Data da Lei
25/09/2026
Texto da Lei [ Em Vigor ] LEI N.º 11.319 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA PROLETÁRIA DA PENHA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarada a utilidade pública do Centro Comunitário da Vila Proletária da Penha, situada na Rua São Vicente de Paula, s/n.º, Parque Proletário, no bairro da Penha, no município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO
Governador em exercício