Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11318/2026
- uf
- RJ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11318
- data
- 2026-09-25
- ementa
- DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- texto da base de legislação da ALERJ
- fonte
- https://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=53&url=L2NvbnRsZWkubnNmL2M4YWEwOTAwMDI1ZmVlZjYwMzI1NjRlYzAwNjBkZmZmLzllNWI0ZWE1Mjc3Yzg2ZTQwMzI1OGU4MDAwNDNjM2ZjP09wZW5Eb2N1bWVudA%3D%3D
- fonte_original
- http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/9e5b4ea5277c86e403258e800043c3fc?OpenDocument
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 11318/2026
Lei nº
11.318/2026
Data da Lei
25/09/2026
Texto da Lei [ Em Vigor ] LEI N.º 11.318 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Declara a Festa de Santo Antônio no Município de Nova Iguaçu, como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO
Governador em exercício