Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11302/2026
- uf
- RJ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11302
- data
- 2026-09-03
- ementa
- DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “OLIMPEDE – OLIMPÍADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- texto da base de legislação da ALERJ
- fonte
- https://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=53&url=L2NvbnRsZWkubnNmL2M4YWEwOTAwMDI1ZmVlZjYwMzI1NjRlYzAwNjBkZmZmL2YwM2FiODFhZDM1OTU0MDEwMzI1OGU2ODAwNDM5MDdmP09wZW5Eb2N1bWVudA%3D%3D
- fonte_original
- http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/f03ab81ad359540103258e680043907f?OpenDocument
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 11302/2026
Lei nº
11.302/2026
Data da Lei
03/09/2026
Texto da Lei [ Em Vigor ] LEI N.º 11.302 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “OLIMPEDE – OLIMPÍADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarada, como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro, a OLIMPEDE – Olimpíada da Pessoa com Deficiência, realizada anualmente no município de Volta Redonda.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO
Governador em exercício