Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11301/2026
- uf
- RJ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11301
- data
- 2026-09-03
- ementa
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SONHOS SÃO PARA SE VIVER.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- texto da base de legislação da ALERJ
- fonte
- https://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=53&url=L2NvbnRsZWkubnNmL2M4YWEwOTAwMDI1ZmVlZjYwMzI1NjRlYzAwNjBkZmZmL2IxODFlYzA5YzYwMGQ2YTQwMzI1OGU2ODAwNDMzN2RjP09wZW5Eb2N1bWVudA%3D%3D
- fonte_original
- http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/b181ec09c600d6a403258e68004337dc?OpenDocument
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 11301/2026
Lei nº
11.301/2026
Data da Lei
03/09/2026
Texto da Lei [ Em Vigor ] LEI N.º 11.301 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SONHOS SÃO PARA SE VIVER.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Fica considerado, de utilidade pública, o Instituto Sonhos são para se Viver, inscrito no CNPJ n.º 06.113.875/0001-86, sediado no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO
Governador em exercício