Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11263/2026
- uf
- RJ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11263
- data
- 2026-07-03
- ementa
- DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGISTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PARQUE LAGE.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- texto da base de legislação da ALERJ
- fonte
- https://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=53&url=L2NvbnRsZWkubnNmL2M4YWEwOTAwMDI1ZmVlZjYwMzI1NjRlYzAwNjBkZmZmLzNkZWMwYjVmYTUzZmVjOGYwMzI1OGUyYzAwNDliNDM1P09wZW5Eb2N1bWVudA%3D%3D
- fonte_original
- http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/3dec0b5fa53fec8f03258e2c0049b435?OpenDocument
- baixado_em
- 2026-10-16
Lei Ordinária nº 11263/2026
Lei nº
11.263/2026
Data da Lei
03/07/2026
Texto da Lei [ Em Vigor ] LEI N.º 11.263 DE 03 DE JULHO DE 2026
DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGISTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PARQUE LAGE.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado, como Patrimônio Histórico, Paisagístico, Cultural, Turístico e Material do Estado do Rio de Janeiro, o Parque Lage, localizado aos pés do morro do Corcovado, no Jardim Botânico – Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 03 de julho de 2026.
Deputado DOUGLAS RUAS Presidente