Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11234/2026
- uf
- RJ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11234
- data
- 2026-06-22
- ementa
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLIVEIRA CASTILHO TOP TEAM.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- texto da base de legislação da ALERJ
- fonte
- https://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=53&url=L2NvbnRsZWkubnNmL2M4YWEwOTAwMDI1ZmVlZjYwMzI1NjRlYzAwNjBkZmZmLzRmM2JhY2Y4YTRhYjFkZTIwMzI1OGUxZjAwNDAzNjE5P09wZW5Eb2N1bWVudA%3D%3D
- fonte_original
- http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/4f3bacf8a4ab1de203258e1f00403619?OpenDocument
- baixado_em
- 2026-10-16
Lei Ordinária nº 11234/2026
Lei nº
11.234/2026
Data da Lei
22/06/2026
Texto da Lei [ Em Vigor ] LEI N.º 11.234 DE 22 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLIVEIRA CASTILHO TOP TEAM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,<br> Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Oliveira Castilho Top Team.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 22 de junho de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO<br> Governador em exercício