Metadados
- titulo
- Resolução da Alepe n° 2.208
- uf
- PE
- tipo
- Resolução
- numero
- 2.208
- data
- 2026-06-30
- ano
- 2026
- ementa
- Submete a indicação da Renda Renascença de Jataúba - PE para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.
- publicacao
- Publicada no DOE 01/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-01
- revogada
- null
- versao_texto
- original
- fonte
- https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=89030&tipo=TEXTOORIGINAL
- baixado_em
- 2026-10-21
Resolução da Alepe n° 2.208
RESOLUÇÃO Nº 2.208, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
Submete a indicação da Renda Renascença de Jataúba - PE para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
RESOLVE:
Art. 1º Fica submetida a indicação da Renda Renascença de Jataúba - PE, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, nos termos da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 30 de junho do ano de 2026, 210º da Revolução Republicana Constitucionalista e 204º da Independência do Brasil.
ÁLVARO PORTO
Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES.