Metadados
- titulo
- Portaria nº 50-CT, de 17/09/2026
- uf
- PE
- tipo
- Portaria
- numero
- 50-CT
- data
- 2026-09-17
- ano
- 2026
- ementa
- Designa Gestor e Fiscal de Contrato firmado entre este Poder e a empresa ANGRA AMBIENTAL LTDA.
- publicacao
- Publicada no DOE 18/09/2026
- revogada
- null
- versao_texto
- original
- fonte
- https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=89995&tipo=TEXTOORIGINAL
- numero_indice
- 50-C
- titulo_indice
- Portaria Administrativa da Alepe n° 50-C
- divergencia_identidade
- Número da epígrafe própria-CT preservado; índice rotula-C, conforme prova individual da mesma resposta oficial/ID.
- baixado_em
- 2026-10-21
Portaria nº 50-CT, de 17/09/2026
PORTARIA Nº 050 - CT, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 8910/2026, criado pela Comissão de Licitação.
RESOLVE:
Designar o servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 63.316, como Gestor do Contrato nº 027/2026, e o servidor GLAUBER MAX DE OLIVEIRA CAMPELO, Matrícula nº 640, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa ANGRA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.724.663/0001-42, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E OUTROS VETORES URBANOS TAIS COMO POMBOS, MORCEGOS E CAPINAÇÃO QUÍMICA DE CAPINS E OUTRAS PLANTAS DANINHAS, NOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE, LOTE 2, com efeitos a contar do dia 26 de agosto de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 17 de setembro de 2026.
Deputado FRANCISMAR PONTES
Primeiro Secretário