Metadados
- titulo
- Portaria nº 34-CT, de 15/06/2026
- uf
- PE
- tipo
- Portaria
- numero
- 34-CT
- data
- 2026-06-15
- ano
- 2026
- ementa
- Designa Gestor e Fiscal do Contrato firmado entre este Poder e o SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
- publicacao
- Publicada no DOE 17/06/2026
- revogada
- null
- versao_texto
- original
- fonte
- https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=88889&tipo=TEXTOORIGINAL
- numero_indice
- 34-C
- titulo_indice
- Portaria Administrativa da Alepe n° 34-C
- divergencia_identidade
- Número da epígrafe própria-CT preservado; índice rotula-C, conforme prova individual da mesma resposta oficial/ID.
- baixado_em
- 2026-10-21
Portaria nº 34-CT, de 15/06/2026
PORTARIA Nº 034 - CT, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 5612/2026, criado pela Comissão de Licitação.
RESOLVE:
Designar o servidor ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Matrícula nº 64.325, como Gestor do Contrato nº 016/2026, e o servidor MARCONDES DE SOUZA VIEIRA, Matrícula nº 42.299, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e o SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 03.485.324/0001-55, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de Cursos de qualificação profissional nas áreas de gastronomia e beleza, com a finalidade de ampliar as oportunidades de inclusão social da população pernambucana, conforme especificações e quantidades definidas no DFD e Termo de Referência, com efeitos a contar do dia 23 de abril de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 15 de junho de 2026.
Deputado FRANCISMAR PONTES
Primeiro Secretário