Metadados
- titulo
- Lei Ordinária n° 19.324
- uf
- PE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.324
- data
- 2026-07-13
- ano
- 2026
- ementa
- Denomina de Escola em Tempo Integral Professora Isabel Cristina, a Escola em Tempo Integral localizada no Município de Petrolina.
- versao_texto
- original
- publicacao
- Publicada no DOE 14/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-14
- fonte
- https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=89236&tipo=TEXTOORIGINAL
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária n° 19.324
LEI Nº 19.324, DE 13 DE JULHO DE 2026.
Denomina de Escola em Tempo Integral Professora Isabel Cristina, a Escola em Tempo Integral localizada no Município de Petrolina.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Escola em Tempo Integral Professora Isabel Cristina, a Escola em Tempo Integral localizada no Município de Petrolina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 13 de julho do ano de 2026, 210º da Revolução Republicana Constitucionalista e 204º da Independência do Brasil.
ÁLVARO PORTO
Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL - PSD.
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