Metadados
- titulo
- Lei Ordinária n° 19.319
- uf
- PE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.319
- data
- 2026-07-13
- ano
- 2026
- ementa
- Denomina de Rodovia Josivan de Souza Vila Nova, a Rodovia VPE-048.
- versao_texto
- original
- publicacao
- Publicada no DOE 14/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-14
- fonte
- https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=89241&tipo=TEXTOORIGINAL
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária n° 19.319
LEI Nº 19.319, DE 13 DE JULHO DE 2026.
Denomina de Rodovia Josivan de Souza Vila Nova, a Rodovia VPE-048.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rodovia Josivan de Souza Vila Nova, a Rodovia VPE-048, que liga o trecho da BR-232 (Vitória de Santo Antão/Oiteiro) à rodovia PE-050 (Glória do Goitá).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 13 de julho do ano de 2026, 210º da Revolução Republicana Constitucionalista e 204º da Independência do Brasil.
ÁLVARO PORTO
Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAQUIM LIRA - PV.
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