Metadados
- titulo
- Lei Ordinária n° 19.277
- uf
- PE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.277
- data
- 2026-06-26
- ano
- 2026
- ementa
- Denomina de Creche Professor Laércio Pulça, a creche localizada no Município de Serra Talhada.
- versao_texto
- original
- publicacao
- Publicada no DOE 03/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-03
- fonte
- https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=88996&tipo=TEXTOORIGINAL
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária n° 19.277
LEI Nº 19.277, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Denomina de Creche Professor Laércio Pulça, a creche localizada no Município de Serra Talhada.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Creche Professor Laércio Pulça, a creche localizada no Município de Serra Talhada.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de junho do ano de 2026, 210º da Revolução Republicana Constitucionalista e 204º da Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCIANO DUQUE - PODEMOS.