Metadados
- titulo
- Lei Ordinária n° 19.244
- uf
- PE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.244
- data
- 2026-05-27
- ano
- 2026
- ementa
- Denomina Quadra Poliesportiva Francisca Deiviane Silva Sousa, a quadra de esportes da Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Ribeiro Damasceno, no Município de Araripina.
- versao_texto
- original
- publicacao
- Publicada no DOE 28/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-28
- fonte
- https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=88640&tipo=TEXTOORIGINAL
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária n° 19.244
LEI Nº 19.244, DE 27 DE MAIO DE 2026.
Denomina Quadra Poliesportiva Francisca Deiviane Silva Sousa, a quadra de esportes da Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Ribeiro Damasceno, no Município de Araripina.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Denominada de Quadra Poliesportiva Francisca Deiviane Silva Sousa, a quadra de esportes da Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Ribeiro Damasceno, no Município de Araripina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 27 de maio do ano de 2026, 210º da Revolução Republicana Constitucionalista e 204º da Independência do Brasil.
ÁLVARO PORTO
Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL - PSD.
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