Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.789, de 17 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2789
- data
- 2026-09-17
- ementa
- Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Sidney Oliveira.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19191
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19191/res_2789_ao_pr_860.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.789, de 17 de setembro de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.789, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Sidney Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o
art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Sidney Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 17 de setembro de 2026.