Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.787, de 17 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2787
- data
- 2026-09-17
- ementa
- Concede a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão ao Excelentíssimo Senhor Ministro Benedito Gonçalves.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19189
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19189/res_2787_ao_pr_843.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.787, de 17 de setembro de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.787, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão ao Excelentíssimo Senhor Ministro Benedito Gonçalves.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o
art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão ao Excelentíssimo Senhor Benedito Gonçalves, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e ao Brasil.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 17 de setembro de 2026.