Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.786, de 02 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2786
- data
- 2026-09-02
- ementa
- Concede o Diploma de Napoleão Laureano de Honra ao Mérito de Ciências Médicas ao Dr. Arthur Saraiva de Miranda Luna.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19140
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19140/res_2786_ao_pr_852.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.786, de 02 de setembro de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.786, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Concede o Diploma de Napoleão Laureano de Honra ao Mérito de Ciências Médicas ao Dr. Arthur Saraiva de Miranda Luna.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o
art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedido o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Dr. Arthur Saraiva de Miranda Luna, pelos relevantes serviços prestados à Saúde e à população do Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 02 de setembro de 2026.