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EstadualPB · Resolução

Metadados
titulo
Resolução nº 2.776, de 18 de agosto de 2026
uf
PB
tipo
Resolução
numero
2776
data
2026-08-18
ementa
Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro à Professora Doutora Martha Simone Cavalcanti Amorim Soares.
publicacao
DPL
versao_texto
original (arquivo anexado ao SAPL)
fonte
https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19124
arquivo
https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19124/res_2776_ao_pr_723.pdf
baixado_em
2026-10-15

Resolução nº 2.776, de 18 de agosto de 2026

CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 2.776, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA DANIELLE DO VALE

Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro à Professora Doutora Martha Simone Cavalcanti Amorim Soares.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o

art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:

RESOLUÇÃO

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro à Professora Doutora Martha Simone Cavalcanti Amorim Soares, por sua destacada atuação na educação, pesquisa e extensão universitária e por sua luta na promoção dos direitos humanos no Estado da Paraíba.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 18 de agosto de 2026.