Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.775, de 21 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2775
- data
- 2026-07-21
- ementa
- Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19115
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19115/res_2775_ao_pr_826_-_medalha_epitacio_pessoa.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.775, de 21 de julho de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.775, DE 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO E MESA DIRETORA
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, em reconhecimento aos extraordinários serviços prestados ao fortalecimento do Ministério Público brasileiro, à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, bem como às relevantes contribuições destinadas ao Estado da Paraíba e à República Federativa do Brasil.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 21 de julho de 2026.