Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.738, de 28 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2738
- data
- 2026-05-28
- ementa
- Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Deputada Estadual Francisca Gomes Araújo Motta.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18941
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18941/res_2738_ao_pr_764_-_concede.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.738, de 28 de maio de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.738, DE 28 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO E MESA DIRETORA
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Deputada Estadual Francisca Gomes Araújo Motta.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o
art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa à Deputada Estadual Francisca Gomes Araújo Motta, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua contribuição no fortalecimento das políticas públicas no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 28 de maio de 2026.