Resolução nº 2.731, de 28 de maio de 2026

CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 2.731, DE 28 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO GALEGO SOUZA

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor Josinaldo José Fernandes Malaquias.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o

art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:

RESOLUÇÃO

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor, Professor, Jornalista e Advogado Josinaldo José Fernandes Malaquias, em reconhecimento à sua notável trajetória acadêmica, profissional e intelectual, marcada pela contribuição singular ao desenvolvimento do Direito, à defesa dos direitos humanos, ao fortalecimento da Advocacia Pública e à consolidação do Estado Democrático de Direito no Estado da Paraíba.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 28 de maio de 2026.