Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.734, de 07 de outubro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14734
- data
- 2026-10-07
- ementa
- Denomina de Nelson Lacerda Porfírio a sede da 21ª Ciretran, localizada no município de Conceição, neste Estado.
- publicacao
- DOE
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19223
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19223/lei_14.734.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 14.734, de 07 de outubro de 2026
Certifico, para cs devidos fins que ssn. L E S foi publicada no D 0 E
Nesta
gerencia Executiva de Registro de Ator ESTADO DA PARAÍBA legislação da Cass Civii do Governado
LEI N° 14.734 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO
Denomina de Nelson Lacerda Porfírio a sede da 21a Ciretran, localizada no município de Conceição, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada de Nelson Lacerda Porfírio a sede da 21a Ciretran, localizada no município de Conceição, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de outubro de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO A ss in a d o d e form a digitei p°r LUCAS N O V A IS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO'08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:59:06 -0300
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador