Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.731, de 07 de outubro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14731
- data
- 2026-10-07
- ementa
- Denomina de Rodovia Ministro José Américo de Almeida o trecho da Rodovia Estadual PB-097, que interliga o município de Alagoa Nova ao entroncamento com a BR-104.
- publicacao
- DOE
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19220
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19220/lei_14.731.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 14.731, de 07 de outubro de 2026
Certifico, para os devidos fins que estí L E S foi pubiicada no D O E
__ Qerência Executiva de Registro de Ato' legislação da Casa Civií do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 14.731 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES
Denomina de Rodovia Ministro José Américo de Almeida o trecho da Rodovia Estadual PB-097, que interliga o município de Alagoa Nova ao entroncamento com a BR-104.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica denominada de Rodovia Ministro José Américo de Almeida o trecho da Rodovia Estadual PB-097, que interliga o município de Alagoa Nova ao entroncamento com a BR-104, próximo ao município de Lagoa Seca, numa extensão aproximada de 18 km (dezoito quilômetros).
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de outubro de 2026; 138° da Proclamação da República.
, n r - a c R IR FlR n Assinado de forma digital por L U L A S K IB tIK U LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 16:06:40 -03’00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador