Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.729, de 07 de outubro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14729
- data
- 2026-10-07
- ementa
- Denomina de Osvaldo Aires de Queiroz Filho o ginásio de esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jairo Aires Caluete, localizado no Município de Parari, neste Estado.
- publicacao
- DOE
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19218
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19218/lei_14.729.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 14.729, de 07 de outubro de 2026
Certifico, para os devitias fins que esu L E I foi publicada no D O E Nesta Data,.j D 8 .jp L§J
___ gerência Executiva de Registro de Ator legislação da Casa Civii do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 14.729 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO
Denomina de Osvaldo Aires de Queiroz Filho o ginásio de esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jairo Aires Caluete, localizado no Município de Parari, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica denominado de Osvaldo Aires de Queiroz Filho o ginásio de esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jairo Aires Caluete, localizado no Município de Parari, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de outubro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS R IB E I R O Assinado de forma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO’08447 ARAWO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:55:38-03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador