Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.726, de 07 de outubro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14726
- data
- 2026-10-07
- ementa
- Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Eduardo Henrique de Moura Ramos.
- publicacao
- DOE
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19215
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19215/lei_14.726.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 14.726, de 07 de outubro de 2026
vortifico, para os devidos fins que esv Lr foi cublicada no D O F.
çA O im (gerência Executiva de Registro de Ato- 'Legislação da Casa Civif do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 14.726 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Eduardo Henrique de Moura Ramos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Eduardo Henrique de Moura Ramos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente na área da saúde, ensino e inclusão social.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de outubro de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO‘08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:53:52 -03’00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador