Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.714, de 30 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14714
- data
- 2026-09-30
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Médico Margaridda Leite Melo – IMMA, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
- publicacao
- DOE
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19201
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19201/lei_14.714.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 14.714, de 30 de setembro de 2026
vsfíiíieo, para os devidos fins que esta L £ i íoí pubiicacia no D O E «lesta Data,, jo iMM C T o \ /M ^ Q O i ra sferéncia Executiva de Registro de Ator Uiíistaçâo da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.714 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Médico Margaridda Leite Melo - IMMA, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Médico Margaridda Leite Melo - IMMA, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:35:02 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador