Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.713, de 30 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14713
- data
- 2026-09-30
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cultura, Educação e Arte Bushido - ACEAB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
- publicacao
- DOE
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19200
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19200/lei_14.713.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 14.713, de 30 de setembro de 2026
Certifico, para c s devKsos fins que está L E i foi publicada no D 0 E
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gerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA 'legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 14.713 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO TARCÍSIO JARDIM
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cultura, Educação e Arte Bushido - ACEAB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Cultura, Educação e Arte Bushido - ACEAB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República. L U C A S RI BEI R O Assinado de forma digital por LUCAS N O V A IS D E RIBEIRO NOVAIS DE A R A U J O :0 8 4 4 7 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:34:34 -03'00’
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador