Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.712, de 30 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14712
- data
- 2026-09-30
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-115 de Campina Grande – PB (José Rodrigues), localizada no Município de Campina Grande, neste Estado.
- publicacao
- DOE
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19199
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19199/lei_14.712.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 14.712, de 30 de setembro de 2026
Certifico, para os devsdos rins que L E I foi publicada no D 0 E
Gerência Executiva de Registro de ESTADO DA PARAÍBA ‘legislação da Casa Civil do Governa:^
LEIN0 14.712 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO BRITO
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-115 de Campina Grande - PB (José Rodrigues), localizada no Município de Campina Grande, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-115 de Campina Grande - PB (José Rodrigues), localizada no Município de Campina Grande, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
r PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:34:07 -O S W
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador