Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.711, de 30 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14711
- data
- 2026-09-30
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Diamante Z-72 José Vicente dos Santos “Zé Meiota”, localizada no município de Diamante, neste Estado.
- publicacao
- DOE
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19198
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19198/lei_14.711.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 14.711, de 30 de setembro de 2026
Certifico, para os devidos fins que est?. L E i foi publicada no D 0 E
Nesta Data
Gerência ExecutivaTdi Registro de Afo: Lcc)isí3Ç30 ds Csss Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.711 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Diamante Z-72 José Vicente dos Santos “Zé Meiota”, localizada no município de Diamante, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Diamante Z-72 José Vicente dos Santos “Zé Meiota”, localizada no município de Diamante, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de form a d ig ita l LUCAS RIBEIRO p o r LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:0844796 Dados: 2026.10.09 13:33:32 0420 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador