Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.701, de 24 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14701
- data
- 2026-09-24
- ementa
- Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antônio Carlos Teixeira Catão.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19180
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19180/lei_14.701.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.701, de 24 de setembro de 2026
Certifico, para os dtmclos fins que este L F. í foi publicada no D 0 E Nesta Data*; / m / ã SM Qerência Executiva de Registro de Ato; Legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 14.701 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antônio Carlos Teixeira Catão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antônio Carlos Teixeira Catão, empresário e engenheiro civil, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social, urbano e habitacional do Estado da Paraíba.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 24 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por MO/AK nF LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE IN U V M I^ U t ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados:2026.09.25 14:2258-0 3 W
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador