Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.700, de 24 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14700
- data
- 2026-09-24
- ementa
- Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Carla Miller Melo Catão.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19179
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19179/lei_14.700.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.700, de 24 de setembro de 2026
Certifico, para os devidos fins que e s u L E 3 fos publicada n o D O E
N esta D a t g ^ p t S
Gerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA lecislação á s Casa Civil do Governado
LEIN0 14.700 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Carla Miller Melo Catão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Carla Miller Melo Catão, empresária e engenheira civil, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social, urbano e habitacional do Estado da Paraíba.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 24 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.09.25 14:22:41 ARAUJO:08447960420 -03'00‘
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador