Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.696, de 18 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14696
- data
- 2026-09-18
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores do Assentamento Dom Marcelo, no município de Mogeiro, no Estado da Paraíba.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19174
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19174/lei_14.696.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.696, de 18 de setembro de 2026
Certifico, para os devidos fins que ests L E ! foi publicada no D 0 E la.43 / 09 / Executiva de Registro de Ator ESTADO DA PARAÍBA Casa Civil do Governado
LEI N° 14.696 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores do Assentamento Dom Marcelo, no município de Mogeiro, no Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores do Assentamento Dom Marcelo, no município de Mogeiro, no Estado da Paraíba.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação d a R e p ú b lic a .
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.09.25 960420 11:05:42 -03'00' LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador