Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.660, de 12 de agosto de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14660
- data
- 2026-08-12
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública o Instituto dos Amigos Unidos Pelo Transtorno do Espectro Autista – AUT, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19119
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19119/lei_14.660.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.660, de 12 de agosto de 2026
vwíifico, para cs devsdos fins que eete L E 5 for publicada no D 0 E, Nesta Ú stâ ,^ Á 3 L ^ J L .Q ,^ -Á .^ £ ^ è C/xric* cUa£ / c\ gerência Executiva de Registro de Atoí ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 14.660 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto dos Amigos Unidos Pelo Transtorno do Espectro Autista - AUT, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto dos Amigos Unidos Pelo Transtorno do Espectro Autista - AUT, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de agosto de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.18 19:06:50 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador