Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.659, de 12 de agosto de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14659
- data
- 2026-08-12
- ementa
- Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a tradicional “Cantata Natalina” promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB e pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba – AEMP.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19118
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19118/lei_14.659.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.659, de 12 de agosto de 2026
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Qerencia Executiva de Registro de Atos ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil doGovernado
LEI N° 14.659 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a tradicional “Cantata Natalina” promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB e pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba - AEMP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a tradicional “Cantata Natalina”, evento promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB, em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba - AEMP, realizada anualmente no mês de dezembro, na Praça João Pessoa, Centro, João Pessoa - PB.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
r PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de agosto de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital LUCAS RIBEIRO por LUCAS RIBEIRO NOVAIS NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.18 19:04:10 -03OT
LUCAS RIBEIRO NO VAIS DE ARAÚJO Governador