Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.645, de 14 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14645
- data
- 2026-07-14
- ementa
- Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba o Pedal Rota do Cinema, realizado no município de Cabaceiras, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19090
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19090/lei_14.645.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.645, de 14 de julho de 2026
Certifico, para os denSos fins que estz L E S foi publicada rio D 0 E, Nosta Dato-, ^ 5 . / 0 -? - / c
----CA .-xecutiva cft Registro de Ator :-L;r ' d? l»sp5 Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
L E I N 0 14.645 DE 14 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba o Pedal Rota do Cinema, realizado no município de Cabaceiras, neste Estado.
O G O VERNADO R DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. I o Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba o Pedal Rota do Cinema, realizado anualmente no mês de novembro, no município de Cabaceiras, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS L U C A S RIBEIRO N O V A IS D E DE ARAUJO:08447960420 a r a u jo :08447960420 Dados: 2026.08.04 18:22:13 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador