Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.637, de 14 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14637
- data
- 2026-07-14
- ementa
- Concede o Título de Cidadão Paraibano ao ao Senhor Francisco Marques Clementino.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19082
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19082/lei_14.637.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.637, de 14 de julho de 2026
Certifico, para os devidos fins queestó L E I foi publicada no D O E, Nesta Data,. ./ O L / Sm £ ( XéftCK li>iACtà\ Gerência Exc-cuuva de Registro de Ator ísqisiação da Casa Civil do Governado
ESTADO DA PARAÍBA
L E IN 0 14.637 DE 14 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO SARGENTO NETO
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao ao Senhor Francisco Marques Clementino.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadão Paraibano ao Senhor Francisco Marques Clementino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba..
Art. 2ÜEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 a r a u j o :08447960420 Dados: 2026.08.04 18:30:45 - 0 3 W
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador